Aula depois da p1

                             recebida

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Acusação                                                                                              * pronúncia

  *Abs. Sumária

  *impronúncia

* desclassificação

Impronuncia é uma das 4 possibilidades de sentença a ser proferida ao final da 1ª fase, ocorre toda a prova produzida na primeira fase converge para a insuficiência de prova quanto ao fato, materialidade, ou autoria. Equivale a uma espécie de arquivamento do processo, fica suspenso até notícias de prova nova. Equivale um juízo negativo de admissibilidade da acusação.

A prova do processo não corroborou no I.P. inquérito policial, art. 157 CPP, é possível relevar a

Polêmica

Duas correntes

Nicolit não aceita prova do I.P. por falta de contraditório

A outra corrente aceito pelo 157 CPP

Desclassificação ocorre quando toda a prova produzida na primeira fase converge para a existência de crime que não seja doloso contra a vida

Força barra para dolo eventual