75 + 15 = 90 h
As audiências valem duas h, no mínimo 4
audiências
No plenário vale 5 h
Deve ser por juiz e não por conciliador (da
audiência preliminar)
Mesmas regras de entrega
Audiência é pública por isso não precisa
bater e pedir.
Já na vara de família é limitada por
cadeiras, em silencio absoluto.
Limitação quanto ao vestuário, que deve ser formal, mesmo que só
seja pra acessar o prédio.
Não é todo vez que temos atendimento. Se não teremos aula
diretamente.
Se tiver, é limitado a 3 por dia.
Só vai relembrar o que for importante para elaborar a peça processual.
Casos de JECrim e outros. Crimes sem violência e réus soltos
Juizado de
violência doméstica contra a mulher (rito comum e juizado especializado) é
diferente do JECrim.
Pelo menos duas
presenças por mês e duas audiências
8 h mensal
Assistir esse
mês 8 para compensar os feriados de novembro. 4 vão pra julho.
3 peças por mês
pelo menos.
A P1 é escrita,
é única. Uma peça valendo 6 e duas perguntas valendo duas cada.
P2 e P3 são
orais.
O programa é
acompanhando a linha do tempo o processo penal
Logo no início a pessoa pode sofrer 2 tipos
prisões (pena e cautelar/provisórias: 3 modalidades, flagrante preventiva e
temporária ), não tem ação penal, só inquérito
A regra é responder em liberdade
Podendo pedir relaxamento imediato (pra
prisão ilegal, material ou formal), revogação
HC (ação autônoma que pode ser usada, por
exemplo quando não tiver relaxamento)
1º inquérito
2º HC
3º ação penal (denuncia ou queixa crime
4º outros procedimentos
Veremos JECrim que é sumaríssimo