terça-feira, 13 de agosto de 2013

Prática Juríca Criminal

75 + 15 = 90 h  
As audiências valem duas h, no mínimo 4 audiências
No plenário vale 5 h
Deve ser por juiz e não por conciliador (da audiência preliminar)
Mesmas regras de entrega
Audiência é pública por isso não precisa bater e pedir.
Já na vara de família é limitada por cadeiras, em silencio absoluto.
Limitação quanto ao vestuário, que deve ser formal, mesmo que só seja pra acessar o prédio.

Não é todo vez que temos atendimento. Se não teremos aula diretamente.
Se tiver, é limitado a 3 por dia.

Só vai relembrar o que for importante para elaborar a peça processual.

Casos de JECrim e outros. Crimes sem violência e réus soltos

Juizado de violência doméstica contra a mulher (rito comum e juizado especializado) é diferente do JECrim.

Pelo menos duas presenças por mês e duas audiências
8 h mensal

Assistir esse mês 8 para compensar os feriados de novembro. 4 vão pra julho.

3 peças por mês pelo menos.

A P1 é escrita, é única. Uma peça valendo 6 e duas perguntas valendo duas cada.
P2 e P3 são orais.

O programa é acompanhando a linha do tempo o processo penal

Logo no início a pessoa pode sofrer 2 tipos prisões (pena e cautelar/provisórias: 3 modalidades, flagrante preventiva e temporária ), não tem ação penal, só inquérito

A regra é responder em liberdade
Podendo pedir relaxamento imediato (pra prisão ilegal, material ou formal), revogação

HC (ação autônoma que pode ser usada, por exemplo quando não tiver relaxamento)

1º inquérito
2º HC
3º ação penal (denuncia ou queixa crime
4º outros procedimentos



Veremos JECrim que é sumaríssimo 
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